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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 46 /2011
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
46 / 2011
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei 6846/2002, que dispõe sobre a regulamentação de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, pedicure e manicure, seja aprovado.
Data de Publicação
14/06/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
APROVAÇÃO, CABELEIREIRO, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008
Tramitação
Data
Descrição
14/06/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 14/06/2011
15/06/2011
Pauta de 1ª sessão.
16/06/2011
Pauta de 2ª sessão.
17/06/2011
Pauta de 3ª sessão.
20/06/2011
Pauta de 4ª sessão.
21/06/2011
Pauta de 5ª sessão.
22/06/2011
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31,I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
27/06/2011
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/08/2011
Distribuído ao Deputado
Dilmo dos Santos
23/08/2011
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
01/09/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/09/2011
Publicado o Parecer nº 1058, de 2011, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - Aprovada, conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do RI (DA pág.21)
07/09/2011
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho em 1/09/2011 (DA pág. 25).
12/09/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/09/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/09/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/09/2011
Em fase de elaboração de ofício.
21/09/2011
Encaminhado Of. SGP n.º 4555/11 à Presidência do Senado Federal.
21/09/2011
Encaminhado Of. SGP n.º 4556/11 à Presidência da Câmara dos Deputados.
21/09/2011
Arquive-se.
30/10/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008
Votação nas Comissões
01/09/2011 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/08/2011
1058 / 2011
favorável
favorável
Dilmo dos Santos
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
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