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Projeto
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Processo Nº 3912 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
3912 / 2011
Data Autuação
27/06/2011
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e orçamento de 2011.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
PROCON
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.038
Tramitação
Data
Descrição
27/06/2011
Autuado e Protocolado
28/06/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/06/2011
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
09/08/2011
Distribuído ao Deputado Isac Reis
23/08/2011
Devolvido sem voto
14/09/2011
Distribuído ao Deputado Roberto Morais
05/10/2011
Devolvido do Relator Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
21/10/2011
Juntado Ofício CFC nº 69/2011, encaminhando cota do relator ao PROCON
03/11/2011
Juntado Ofício/FPDC/Nº 554/2022 em resposta ao Ofício CFC nº 69/2011.
16/12/2011
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
28/02/2012
Recebido com voto do relator Roberto Morais Quanto a documentação constante às fls. 3 a 73, referente ao artigo 3º da Lei nº 4595, de 1985, salientamos que a mesma já é objeto do Processo RGL 7050, de 2011, que trata exclusivamente do desempenho da entidade no exercício de 2012 e outros, motivo pelo qual restringimo-nos a tomar conhecimento apenas da proposta orçamentária do PROCON para o exercício de 2011 e propomos o arquivamento do Processo RGL 3912, de 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
20/03/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Quanto a documentação constante às fls. 3 a 73, referente ao artigo 3º da Lei nº 4595, de 1985, salientamos que a mesma já é objeto do Processo RGL 7050, de 2011, que trata exclusivamente do desempenho da entidade no exercício de 2012 e outros, motivo pelo qual restringimo-nos a tomar conhecimento apenas da proposta orçamentária do PROCON para o exercício de 2011 e propomos o arquivamento do Processo RGL 3912, de 2011.
23/03/2012
Publicado Parecer nº 411/12 da CFC-tomando conhecimento da documentação, propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 15)
20/03/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.038
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.038
Votação nas Comissões
20/03/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
411 / 2012
propondo arquivamento dos autos
Quanto a documentação constante às fls. 3 a 73, referente ao artigo 3º da Lei nº 4595, de 1985, salientamos que a mesma já é objeto do Processo RGL 7050, de 2011, que trata exclusivamente do desempenho da entidade no exercício de 2012 e outros, motivo pelo qual restringimo-nos a tomar conhecimento apenas da proposta orçamentária do PROCON para o exercício de 2011 e propomos o arquivamento do Processo RGL 3912, de 2011.
Roberto Morais
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
Roberto Morais
[total:0 ocorrência(s)]
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