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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 275 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
275 / 2001
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Defesa das Políticas Públicas com Participação Popular".
Data de Publicação
17/05/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Wagner Lino
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109
Tramitação
Data
Descrição
17/05/2001
Publicado no Diário da Assembléia
18/05/2001
Pauta de 1ª Sessão
24/05/2001
Pauta de 5ª Sessão
29/05/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
30/05/2001
Entrada na CCJ.
09/10/2001
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
11/10/2001
Enviado ao Deputado.
19/02/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
19/02/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002
Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002
Enviado à CPS.
04/04/2002
Entrada na CPS.
10/04/2002
Distribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi.
12/04/2002
Enviado à Deputada.
15/04/2002
Devolvido e enviado À CPS.
15/04/2002
Devolvido com parecer favorável.
15/04/2002
Recebido na CPS com parecer favorável.
04/12/2002
Aprovado o parecer do relator.
05/12/2002
Ao PC.
05/12/2002
Enviado ao STAM.
29/11/2007
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007
Entrada na Comissão de Promoção Social
27/02/2008
Aprovada, conclusivamente, a propositura. na Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/03/2008
Aprovado o projeto, conclusivamente, em 27/02/08, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
04/03/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/03/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/03/2008
Recebido pelo Governador em: 14/03/2008 - prazo para sanção: 07/04/2008.
15/03/2008
Publicado Autógrafo nº 27.507 (DA p. 41)
15/03/2008
Aguardando Sanção
09/04/2008
Publicada a
Lei nº 12.891, de 8 de abril de 2008
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
09/04/2008
Convertido na
Lei nº 12.891, de 8 de abril de 2008
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
28/04/2008
Arquive-se.
02/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109
Votação nas Comissões
27/02/2008 - Comissão de Promoção Social
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável à(s) emenda(s)
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Promoção Social
favorável
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2008
Autógrafo
27507
Vaz de Lima
2
09/04/2008
Lei (§ 4º - artigo 28)
12891
Vaz de Lima
Total: 2 ocorrência(s)
1
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