Projeto de Lei n° 407, de 1950 ( PL 407 / 50 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	407 / 1950
Ementa	Institui na Chefia do Ensino Secundário e Normal do Departamento da Educação da mesma Secretaria, o serviço de registro de candidatos à interinidade no magistério secundário e normal.
Data de Publicação	10/04/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Estanislau Rubens do Amaral
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.075

Data	Descrição
10/04/1950	Foi apresentado.
14/04/1950	Considerado objeto de deliberação.
16/06/1950	Parecer n. 1378/50 da CCJ favorável.
04/07/1950	Parecer n. 1541/50 da CEC favorável.
17/07/1950	1ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número em votação dia 18.07.1950 foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Rubens do Amaral.
19/07/1950	2ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número, em votação dia 20.07.1950 foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento da Sra. Conceição Santamaria.
21/07/1950	3ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número em votação dia 26.07.1950 foi aprovado. Concedida dispensa de publicação da Redação Final a requerimento do Sr. Nelson Fernandes. Encaminhado a Comissão de Redação recebeu o parecer n. 1968/50 (22.08.1950)
28/08/1950	Redação Final foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação a 10.10.1950 foi aprovado.
17/10/1950	À promulgação. (autógrafo 856 - publicado DO de 18.10.1950). Lei n. 810 de 23.10.1950 - publicado DO de 26.10.1950
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.075

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala