SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 689 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
689 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.809 / 2012
Ementa
Dispõe sobre a instituição do "Circuito Turístico Entre Serras e Águas".
Data de Publicação
02/08/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Beto Trícoli
Apoiador(es)
Indexadores
FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO, TURISMO SUSTENTÁVEL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.018
Tramitação
Data
Descrição
02/08/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 02/08/2011
03/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
04/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
08/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
09/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
10/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011
Distribuído ao Deputado João Antonio
20/09/2011
Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/10/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável
06/10/2011
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
10/10/2011
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
03/11/2011
Recebido do relator, Deputado
José Bittencourt
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
09/11/2011
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
23/11/2011
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ed Thomas
, favorável
05/12/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/02/2012
9ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
15/02/2012
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/02/2012
Publicado Requerimento, da Deputada
Regina Gonçalves
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 43)
17/02/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
23/02/2012
Presidente solicita Relator Especial.
24/02/2012
Juntado pedido de Relator Especial
27/02/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado
Reinaldo Alguz
, pela comissão CFOP
01/03/2012
Recebido com voto favorável, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/03/2012
Publicados: Parecer nº 225/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 226/12, da CAE¿favorável à proposição e Parecer nº 227/12, de RE pela CFOP, Deputado
Reinaldo Alguz
-favorável à proposição. (DA p. 21)
02/03/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2012
28 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, salvo partes destacadas: artigos 3º e 4º rejeitados.
31/05/2012
Recebido pelo Governador em: 31/05/2012 - prazo para sanção: 25/06/2012.
01/06/2012
Publicado o autógrafo nº 29.835. DA página 19.
01/06/2012
Aguardando Sanção
26/06/2012
Publicada a
Lei nº 14.809, de 2012
. DOE I página 1.
05/07/2012
Arquive-se.
08/08/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.018
Votação nas Comissões
05/10/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2011 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/09/2011
225 / 2012
favorável
favorável
João Antonio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2011
226 / 2012
favorável
favorável
Ed Thomas
Comissão de Atividades Econômicas
01/03/2012
227 / 2012
favorável
favorável
Reinaldo Alguz
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
José Bittencourt
1
01/06/2012
Autógrafo
29835
Barros Munhoz
2
26/06/2012
Lei
14809
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala