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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1105 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1105 / 1950
Ementa Cria um grupo escolar na localidade de Barão Geraldo, município de Campinas e dá outras providências.
Data de Publicação 31/07/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Oliveira Mathias
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.099

Tramitação

Data Descrição
31/07/1950 Apresentado e considerado objeto de deliberação
26/08/1950 Parecer n. 2070/0 da CCJ favorável
06/09/1950 Ofício n. 6420 ao sr. Secretário da Educação solicitando pronunciamento do Departamento da Educação
26/12/1950 Parecer n. 2527/50 da CEC favorável
28/12/1950 1ª sessão extraordinária. 1ª discussão foi aprovado. Concedida disp. de interst. a requerimento do sr. Oliveira Mathias
16/01/1951 Segunda discussão foi aprovado. Concedida disp. de interst. a requerimento do sr. Oliveira Mathias
18/01/1951 Terceira discussão foi aprovado com emenda n. 1 (Cunha Bueno) apresentada nesta data
19/01/1951 Emenda n. 2 (Cunha Bueno)
23/01/1951 Parecer n. 101/51 da Comissão de Redação
02/04/1951 Redação Final foi encerrada e encaminhado a Comissão de Redação para emitir parecer sobre emenda
18/04/1951 Parecer n. 310/51 da Comissão de Redação
25/04/1951 Redação Final foi aprovada a emenda, retornando a Comissão de Redação
07/05/1951 Parecer n. 501/51 da Comissão de Redação
18/05/1951 Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1128 - pub. D.O. de 26.5.51). Lei n. 1039 de 29.5.51 pub. DO de 30.5.51
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.099
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