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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 110 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 110 / 2011
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão das vacinas contra Hepatite A e Varicela no Calendário Básico de Vacinação da Criança.
Data de Publicação 08/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores HEPATITE A, INCLUSÃO, MINISTRO DA SAÚDE, PRESIDENTE, VACINA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002

Tramitação

Data Descrição
08/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 08/10/2011
11/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
13/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
14/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
18/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
21/10/2011 Entrada na Comissão de Saúde
03/11/2011 Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari
17/11/2011 Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde
29/11/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2011 Publicado Parecer nº 1807/11, da CS-favorável à proposição. (DA p.14)
02/12/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p.18)
02/12/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/12/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/12/2011 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
15/12/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 6611/11 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
19/12/2011 Arquive-se.
04/02/2012 Publicado Ofício nº 120/12, do Ministério da Saúde, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.11)
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2011 1807 / 2011 favorável favorável Doutor Ulysses Comissão de Saúde  
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