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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 971 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 971 / 2011
Ementa Declara o Município de São Bernardo do Campo "Capital do Automóvel".
Data de Publicação 08/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 08/10/2011
11/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
13/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
14/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
18/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
19/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
21/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
25/11/2011 Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
02/12/2011 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
09/03/2012 Publicado requerimento solicitando designação de relator especial pelo autor. DA página 14.
12/03/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
13/03/2012 Presidente solicita Relator Especial.
14/03/2012 Juntado pedido de Relator Especial
16/03/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CAMM
29/03/2012 Recebido com voto favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
03/04/2012 Publicados: Parecer nº 497/12, da CCJR-favorável à proposição, e Parecer nº 498/12, de RE pela CDDPHCPQS, DeputadaRita Passos¿favorável à proposição. (DA p. 25)
03/04/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2011 497 / 2012 favorável favorável Alencar Santana Braga Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/03/2012 498 / 2012 favorável favorável Rita Passos Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
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