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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 1002 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1002 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.721 / 2012
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Missões".
Data de Publicação
18/10/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.013
Tramitação
Data
Descrição
18/10/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 18/10/2011
19/10/2011
Pauta de 1ª sessão.
20/10/2011
Pauta de 2ª sessão.
21/10/2011
Pauta de 3ª sessão.
24/10/2011
Pauta de 4ª sessão.
25/10/2011
Pauta de 5ª sessão.
26/10/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
26/10/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
23/11/2011
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Alex Manente
, favorável na forma do substitutivo
02/12/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/12/2011
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
15/12/2011
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Educação e Cultura
08/02/2012
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2012
Publicados: Parecer nº 57/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 58/12, da CEC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 12 e 13)
10/02/2012
Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura, em 08/02/12, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 13)
13/02/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/02/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/02/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/02/2012
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
.
29/02/2012
Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/03/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, propondo redação final
13/03/2012
Publicado Parecer nº 334/12, da CCJR. (DA p. 23)-Redação Final
13/03/2012
Pauta de 1ª sessão.
14/03/2012
Pauta de 2ª sessão.
19/03/2012
Recebido pelo Governador em: 19/03/2012 - prazo para sanção: 09/04/2012.
20/03/2012
Publicado Autógrafo nº 29.751. (DA p. 21)
20/03/2012
Aguardando Sanção
24/03/2012
Publicada a
Lei nº 14.721, de 23 de março de 2012
. (DOE p. 1)
26/03/2012
Arquive-se.
16/04/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.013
Votação nas Comissões
30/11/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/02/2012 - Comissão de Educação e Cultura
07/03/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/02/2012
334 / 2012
propondo redação final
propondo redação final
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2011
57 / 2012
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável na forma do substitutivo
Alex Manente
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2011
58 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Edson Ferrarini
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/03/2012
Autógrafo
29751
Barros Munhoz
2
24/03/2012
Lei
14721
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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