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Processo Legislativo
Projeto
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Processo Nº 6775 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
6775 / 2011
Data Autuação
19/10/2011
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2009 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 23/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.085
Tramitação
Data
Descrição
19/10/2011
Autuado e Protocolado
20/10/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
21/10/2011
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
19/04/2012
Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
26/04/2012
Juntado Ofício CFC nº 52/2012, encaminhando cota do relator à EMPLASA
08/05/2012
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
22/11/2012
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe as decisões daquela Corte, bem como das respectivas análises de seus órgãos instrutivos, da EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A. - EMPLASA referentes ao exercício de 2009., pela Comissão de Fiscalização e Controle
13/12/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe as decisões daquela Corte, bem como das respectivas análises de seus órgãos instrutivos, da EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A. - EMPLASA referentes ao exercício de 2009.
19/12/2012
Publicado Parecer nº 1728/12 da CFC- tomando conhecimento da documentação e propondo envio de ofício ao Egrégio Tribnal de Contas do Estado de São Paulo solicitando que encaminhe cópia de sua decisão e a análise de seus órgãos instrutivos. (DA p. 25)
21/01/2013
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 70/2013, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1728/2012.
01/02/2013
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/02/2013
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
11/02/2015
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
24/02/2015
Devolvido sem voto
05/08/2015
Distribuído ao Deputado André do Prado
18/08/2015
Recebido com voto do relator André do Prado que toma conhecimento da documentação contida nos autos do Processo RGL nº 6775/2011 e propõe seu arquivamento., pela Comissão de Fiscalização e Controle
05/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, que toma conhecimento da documentação contida nos autos do Processo RGL nº 6775/2011 e propõe seu arquivamento.
07/09/2017
Publicado Parecer nº 815/ 2017, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento dos autos. (DA. pág. 9)
11/09/2017
Arquive-se.
23/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.085
23/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
13/12/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
05/09/2017 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1728 / 2012
Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe as decisões daquela Corte, bem como das respectivas análises de seus órgãos instrutivos, da EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A. - EMPLASA referentes ao exercício de 2009.
Rodrigo Moraes
Comissão de Fiscalização e Controle
815 / 2017
que toma conhecimento da documentação contida nos autos do Processo RGL nº 6775/2011 e propõe seu arquivamento.
André do Prado
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
Rodrigo Moraes
[total:0 ocorrência(s)]
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