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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 124 /2011
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
124 / 2011
Ementa
Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços no sentido da aprovação de um projeto de lei que tenha como escopo a proibição, com abrangência nacional, da utilização de células de mercúrio e diafragma de amianto em todos os processos industriais que envolvam a eletrólise da salmoura.
Data de Publicação
26/10/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores
CÂMARA DOS DEPUTADOS, LÍDER PARTIDÁRIO, METAL PESADO, PRESIDENTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROIBIÇÃO, PROJETO DE LEI, SENADO FEDERAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/02/2012 - Publicado Ofício nº 1038/11, da Presidência da República, acusando recebimento de cópia desta proposição. (DA p. 10)
Tramitação
Data
Descrição
26/10/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 26/10/2011
27/10/2011
Pauta de 1ª sessão.
31/10/2011
Pauta de 2ª sessão.
01/11/2011
Pauta de 3ª sessão.
07/11/2011
Pauta de 4ª sessão.
08/11/2011
Pauta de 5ª sessão.
10/11/2011
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
11/11/2011
Entrada na Comissão de Saúde
16/11/2011
Distribuído ao Deputado
Edinho Silva
25/11/2011
Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde
29/11/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2011
Publicado Parecer nº 1808/11, da CS -favorável à proposição. (DA p. 14)
02/12/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p.18)
02/12/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/12/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/12/2011
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
15/12/2011
Encaminhado Of. SGP n.º 6612/11 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
15/12/2011
Encaminhado Of. SGP n.º 6613/11 à Presidência do Senado Federal.
15/12/2011
Encaminhado Of. SGP n.º 6614/11 à Presidência da Câmara dos Deputados.
19/12/2011
Arquive-se.
08/02/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002
11/02/2012
Publicado Ofício nº 1038/11, da Presidência da República, acusando recebimento de cópia desta proposição. (DA p. 10)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/11/2011
1808 / 2011
favorável
favorável
Edinho Silva
Comissão de Saúde
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