Moção n° 118, de 1997 ( Moção 0118 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0118 / 1997
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de retirar ou vetar dispositivos do Projeto de lei nº 1176/95, que retirarão, do Plano Nacional de Viação, a hidrovia Paraíba do Sul.
Data de Publicação	09/05/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Célia Artacho
Apoiador(es)
Indexadores	HIDROVIA, LEI FEDERAL 5917/1973, LITORAL NORTE (REGIÃO), MINAS GERAIS (ESTADO), PARAÍBA DO SUL (HIDROVIA), PARAÍBA (VALE DO RIO), PLANO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RIO DE JANEIRO (ESTADO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Data	Descrição
09/05/1997	Publicada no Diário Oficial (p.04)
12/05/1997	Pauta de 1ª Sessão
16/05/1997	Pauta de 5ª Sessão
19/05/1997	Recebido do DOL para distribuição (1008)
20/05/1997	Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
20/05/1997	Enviada ao Protocolo das Comissões (1172)
22/05/1997	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/06/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n)
11/07/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões (1715)
18/08/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
19/08/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer(1924)
20/08/1997	Publicado o parecer
14/12/1999	Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
15/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00037/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

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