Projeto de Lei n° 209, de 1997 ( PL 0209 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0209 / 1997
Ementa	Transforma em estância hidromineral o Município de Piratininga.
Data de Publicação	01/05/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Purini
Apoiador(es)
Indexadores	ESTÂNCIA HIDROMINERAL, MUNICÍPIOS, PIRATININGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

Data	Descrição
01/05/1997	Publicado no Diário Oficial pg. 12
06/05/1997	Pauta de 1ª Sessão
12/05/1997	Pauta de 5ª Sessão
13/05/1997	Recebido do DOL para distribuição (carga 924)
14/05/1997	DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CET) Comissão de Esportes e Turismo
14/05/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1093)
15/05/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/08/1997	Autor solicita retirada da propositura
20/08/1997	Publicado o requerimento de retirada
09/09/1997	Deferido o pedido de retirada, nos termos do art. 176, "caput", da VIII CRI
10/09/1997	Enviado ao DOL para publicação do despacho (carga 2265)
11/09/1997	Publicado o despacho
11/09/1997	Recebido do DOL para arquivamento (1919)
11/09/1997	Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (2296)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

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