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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0252 /1997
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0252 / 1997
Ementa
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Povo junto à Assembléia Legislativa.
Data de Publicação
16/05/1997
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos da Silva
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, OUVIDORIA, OUVIDORIA DO POVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/04/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.069
Tramitação
Data
Descrição
16/05/1997
Publicado no Diário Oficial (p. 34)
19/05/1997
Pauta de 1ª Sessão
23/05/1997
Pauta de 5ª Sessão
26/05/1997
Recebido do DOL para distribuição (1071)
13/06/1997
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa Diretora e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/06/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (1491)
16/06/1997
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/08/1997
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
25/08/1997
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/08/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/08/1997
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
José Baccarin
27/08/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator designado (2065)
29/08/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para encaminhamento à Mesa (s/n)
05/09/1997
Enviado ao Gabinete da Presidência, para parecer da Mesa (2218)
29/09/2004
Publicado Despacho: Arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA Pag. 12)
08/04/2005
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.069
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. de Tramitação(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/10/1999
Req. de Tramitação
049835
Elói Pietá
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 185/1998
Projeto de lei 36/2001
Projeto de resolução 16/2001
Projeto de lei 494/2001
Projeto de resolução 9/2003
Projeto de resolução 48/2003
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