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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1094 /2011

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1094 / 2011
Ementa Cria o "Rótulo Descarte Padrão" e o serviço de informação sobre pontos de descarte de materiais recicláveis.
Data de Publicação 24/11/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Beto Trícoli , Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DESCARTE, INFORMAÇÃO, LIXO INORGÂNICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/12/2012 - 56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV

Tramitação

Data Descrição
24/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 24/11/2011
25/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
28/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
29/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
30/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
01/12/2011 Pauta de 5ª sessão.
05/12/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
06/12/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
20/03/2012 Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
26/03/2012 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda
30/03/2012 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/04/2012 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
11/05/2012 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/05/2012 Concedida vista ao Deputado Ed Thomas
23/05/2012 Devolvido da vista
26/06/2012 87ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
26/06/2012 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/06/2012 Publicado Requerimento, da Deputada Regina Gonçalves, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 27)
27/06/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
27/06/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
27/06/2012 Juntado pedido de Relator Especial
27/06/2012 Presidente solicita R.E.
06/08/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Regina Gonçalves, pela comissão CMADS
08/08/2012 Recebido com voto favorável à(s) emenda(s), da relatora especial Regina Gonçalves, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
11/08/2012 Publicado parecer nº 1115, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à proposição e parecer nº 1116, de 2012, de Relator Especial, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - relatora deputada Regina Gonçalves - favorável à aprovação da proposição e à emenda apresentada pela CCJR. DA página 13.
12/12/2012 56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2012 1115 / 2012 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
08/08/2012 1116 / 2012 favorável à(s) emenda(s) favorável à(s) emenda(s) Regina Gonçalves Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Itamar Borges   (visualizar documento
2 Voto do relator favorável Fernando Capez   (visualizar documento
3 27/06/2012 Req. Urgência Regina Gonçalves   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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