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Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1173 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1173 / 2011
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa "Saúde na Escola, Saúde na Sociedade".
Data de Publicação
14/12/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Grana
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, CIRURGIÃO-DENTISTA, CONSULTA MÉDICA, ENSINO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO, EXAME DE SANGUE, EXAME ODONTOLÓGICO, EXAME OFTALMOLÓGICO, FICHA DE MATRÍCULA, GRUPO SANGUÍNEO, MÉDICO, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PSICÓLOGO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
14/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 14/12/2011
15/12/2011
Pauta de 1ª sessão.
16/12/2011
Pauta de 2ª sessão.
02/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
03/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
06/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
07/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
14/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
06/03/2012
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/03/2012
Recebido do relator, Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
07/03/2012
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
12/03/2012
Devolvido sem voto
28/03/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
29/03/2012
Entrada na Comissão de Saúde
11/04/2012
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
24/04/2012
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
15/05/2012
Concedida vista a Deputada
Analice Fernandes
08/11/2012
Devolvido da vista
04/12/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gerson Bittencourt
, favorável
05/12/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/12/2012
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
07/02/2013
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/02/2013
Concedida vista ao Deputado
Luciano Batista
11/03/2013
Devolvido da vista
28/05/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável
06/06/2013
Publicados: parecer nº 707, de 2013, da CCJR; parecer nº 708, de 2013, da CS e parecer nº 709, de 2013, da CFOP, todos favoraveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 27)
06/06/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
28/03/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2012 - Comissão de Saúde
28/05/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/03/2012
707 / 2013
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2012
708 / 2013
favorável
favorável
Gerson Bittencourt
Comissão de Saúde
07/02/2013
709 / 2013
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Antonio Salim Curiati
Total: 0 ocorrência(s)
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