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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0260 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                                                                       
Número Legislativo 0260 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.940 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Comissários de Menores de Limeira", naquele Município.
Data de Publicação 23/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Elza Tank
Apoiador(es)
Indexadores LIMEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Tramitação

Data Descrição
23/05/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 07)
26/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
03/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
04/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1156)
04/06/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da VIII Consolidação do Regimento Interno)
04/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1353)
10/06/1997 Distribuído ao Dep. Waldir Cartola
11/06/1997 Devolvido à CCJ com pedido de documentos
12/06/1997 Devolvido com juntada de pedido de documentos. Enviado à autora Dep. Elza Tank.
16/06/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/08/1997 Devolvido com documentos. Enviado ao Relator
20/08/1997 Devolvido à CCJ com parecer favorável
05/09/1997 Aprovado o parecer do Relator,favorável. Enviado ao STAM
05/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
08/09/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (2029)
09/09/1997 Publicado o parecer nº 1546/97, da Comissão de Constituição e Justiça
25/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (517)
25/03/1998 14ª Sessão Extraordinária - aprovado
30/03/1998 Devolvido com minuta elaborada. Enviado ao SPL
02/04/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (588)
06/04/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
08/04/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.915
18/04/1998 Publicada a Lei nº 9940, de 17/4/98 (DOE p. 1)
02/07/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00908/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/1998 Autógrafo 002391 Mesa Diretora  
2 18/04/1998 Lei 9940 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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