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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Requerimento nº 2514 /2011
Referências
Documento
Req. de constituição de CPI
Número Legislativo
2514 / 2011
Ementa
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros e com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de investigar as áreas contaminadas do Estado de São Paulo, com enfoque principal no Condomínio Barão de Mauá, no município de Mauá (dentre as empresas poluidoras FIAT Magnetti Marelli) e Shopping Center Norte e Cingapura Zaki Narchi, no bairro Carandiru, no município de São Paulo.
Data de Publicação
16/12/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vanessa Damo
,
Pedro Bigardi
,
Baleia Rossi
,
Alex Manente
,
Luiz Claudio Marcolino
,
Itamar Borges
,
Campos Machado
,
Vinicius Camarinha
,
André Soares
,
Carlos Giannazi
,
Olímpio Gomes
,
Alencar Santana Braga
,
Donisete Braga
,
Rodrigo Moraes
,
Jooji Hato
,
Ana do Carmo
,
João Paulo Rillo
,
Heroilma Soares Tavares
,
Carlos Bezerra Jr.
,
Luiz Carlos Gondim
,
Simão Pedro
,
Geraldo Cruz
,
Jorge Caruso
,
Gerson Bittencourt
,
Adriano Diogo
,
Enio Tatto
,
Doutor Ulysses
,
Welson Gasparini
,
Pedro Tobias
,
Antonio Salim Curiati
,
Orlando Bolçone
,
Ed Thomas
,
Carlos Cezar
,
Telma de Souza
,
Marcos Neves
,
André do Prado
,
Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores
ÁREA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONTAMINAÇÃO, EMPRESA, MONITORAMENTO, POLUIÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.12.002
Tramitação
Data
Descrição
16/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 16/12/2011
16/12/2011
Autuado e Protocolado.
07/05/2014
Publicado o Ato nº 36, de 2014, da Presidência, criando a respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito. (DA. pág. 09)
07/05/2014
Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
29/05/2014
Publicado Ato nº 41, de 2014, da Presidência da ALESP. (Deputado
Samuel Moreira
), conforme o Requerimento n.º 2514, de 2011, de autoria da Deputada
Vanessa Damo
, CONSTITUI a Comissão Parlamentar de Inquérito e nomeia os seguintes membros efetivos: Deputadas Ana do Carmo e Vanessa Damo; Deputados: Carlão Pignatari, Mauro Bragato, José Zico Prado, André Soares, Beto Trícoli, Ed Thomas e José Bittencourt. Membros Substitutos: Deputadas Célia Leão e Beth Sahão; Deputados: Welson Gasparini, Isac Reis, Aldo Demarchi, Dilmo dos Santos, Carlos Cezar, Jooji Hato e Osvaldo Vergínio. (DA. pág. 10)
05/06/2014
Publicado Of.CPI - Áreas Contaminadas nº 1/2014, comunicando a eleição da Presidente, Deputada
Vanessa Damo
, do Vice-Presidente o Deputado
José Bittencourt
e escolhido como Relator o Deputado
André Soares
. (DA. pág. 22)
05/06/2014
Publicado Of.CPI - Áreas Contaminadas nº 2/2014, solicitando que designe membro da Procuradoria desta Casa de Leis para assessorar juridicamente este órgão técnico em seus trabalhos. (DA. pág. 22)
25/06/2014
Juntado Of.CPI - Áreas Contaminadas nº 03/2014, solicitando ao Senhor Otávio Okano - Presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, que prestasse informações.
24/10/2014
Publicado Of.CPI - Áreas Contaminadas nº 04/2014, da Presidente desta CPI, Deputada
Vanessa Damo
, comunicando que em reunião realizada em 21.10.2014, foi deliberada a prorrogação do prazo de funcionamento dos trabalhos desta CPI por 60 dias. (DA pg.07)
10/03/2015
Publicado Despacho, de 09/03/2015, do Senhor Presidente da ALESP: Nos termos do Artigo 34, § 4º da XIV , declarando EXTINTA a CPI, crianda por este Requerimento. ARQUIVE-SE. (DA.pg. 20)
11/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.12.002
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