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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0149 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0149 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de fixar, em 29%, o percentual obrigatório de adição de álcool anidro combustível à gasolina.
Data de Publicação 10/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, COMBUSTÍVEL, GASOLINA, PERCENTUAL, PLACA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
10/06/1997 Publicado no Diário Oficial
11/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
17/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
18/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1271)
25/06/1997 DISTRIBUIÇÃO: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
25/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1613)
26/06/1997 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
28/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
02/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2155)
03/09/1997 Publicado o Parecer nº 1465/97, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável com substitutivo
15/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2303)
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - aprovada na forma do substitutivo
16/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para receber redação final (2775)
17/10/1997 Entrada na Comissão de Redação
10/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
10/11/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (3155)
12/11/1997 Publicado o Parecer nº 2276/97, da Comissão de Redação
12/11/1997 Pauta de 1ª Sessão - redação final
13/11/1997 Pauta de 2ª Sessão - redação final
18/11/1997 Recebido com ofício de encaminhamento da moção para conferência e assinatura (841)
19/11/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3279)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Proposituras Correlatas

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