SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 25 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
25 / 2012
Ementa
Institui o "Programa Multidisciplinar para Tratamento da Obesidade Infantil", sob coordenação da Secretaria de Estado da Saúde. Parecer nº 49, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
10/02/2012
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO DE REFERÊNCIA, CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO, MULTIDISCIPLINAR, OBESIDADE INFANTIL, PROGRAMA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
10/02/1012
Publicado DA (p. 10 )
13/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
14/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
15/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
16/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
23/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
28/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/03/2012
Distribuído ao Deputado João Antonio
03/04/2012
Recebido do relator, Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
11/04/2012
Concedida vista ao Deputado
Carlos Cezar
13/04/2012
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
16/04/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
20/02/2013
Presidente solicita Relator Especial.
20/02/2013
Juntado pedido de Relator Especial
22/02/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
Mauro Bragato
, pela comissão CCJR
27/02/2013
Recebido com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada., do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/02/2013
Entrada na Comissão de Saúde
01/03/2013
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
21/05/2013
Devolvido sem voto
24/05/2013
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
07/06/2013
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto e à emenda apresentada pelo Relator Especial, em substituição à CCJR, pela Comissão de Saúde
18/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pelo Relator Especial, em substituição à CCJR
20/06/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/07/2013
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
02/09/2013
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto e à emenda apresentada pelo Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/09/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Beth Sahão
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pelo Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2013
Publicados pareceres: nº 1445, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado
Mauro Bragato
; nº 1446, de 2013, da Comissão de Saúde e nº 1447, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 19)
14/09/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/08/2015
Publicado requerimento, de autoria dos Deputados Carlos Cezar e Ed Thomas, solicitano que a apreciação do referido Projeto de lei, se faça em regime de Urgência. (DA. pág. 16)
15/12/2015
83 Sessão Extraordinária - Aprovada a Emenda aglutinativa Substitutiva, prejudicado o Projeto e a Emenda.
15/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
16/12/2015
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado
Jorge Caruso
, Líder do PMDB, e de outros Líderes Partidários. (DA. pág. 16)
01/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
01/02/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
06/02/2016
Publicado o Parecer nº 49, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 10)
11/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
19/02/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 367/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.493, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2016.
19/02/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.493. (DA. pág. 14)
20/02/2016
Aguardando Sanção
12/03/2016
Publicada a Mensagem A-nº 37/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 9)
14/03/2016
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/03/2016
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
21/03/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
07/04/2016
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto
12/04/2016
46ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
12/04/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
18/06/2013 - Comissão de Saúde
10/09/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/02/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/02/2013
1445 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda ora apresentada.
Mauro Bragato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2013
1446 / 2013
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda apresentada pelo Relator Especial, em substituição à CCJR
Itamar Borges
Comissão de Saúde
02/09/2013
1447 / 2013
favorável ao projeto e à emenda apresentada pelo Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Beth Sahão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/02/2016
49 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário ao veto
André Soares
Voto do relator
contrário
João Antonio
1
20/02/2016
Autógrafo
31493
Autógrafo ao Projeto de lei numero 25/2012
Fernando Capez
2
Ofício
367
Ofício ao Projeto de lei numero 25/2012
3
21/08/2015
Req. Urgência
Institui o "Programa Multidisciplinar para Tratamento da Obesidade Infantil", sob coordenação da Secretaria de Estado da Saúde.
Ed Thomas, Carlos Cezar
4
12/03/2016
Veto Total
/2016
MENS. A-37/2016
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala