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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 107 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
107 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.338 / 2014
Ementa
Inclui no Calendário Oficial da Secretaria da Cultura do Estado o "FestVídeo - Festival de Vídeo Publicitário do Interior".
Data de Publicação
06/03/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, FESTVÍDEO - FESTIVAL DE VÍDEO PUBLICITÁRIO DO INTERIOR, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064
Tramitação
Data
Descrição
06/03/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 06/03/2012
07/03/2012
Pauta de 1ª sessão.
08/03/2012
Pauta de 2ª sessão.
09/03/2012
Pauta de 3ª sessão.
12/03/2012
Pauta de 4ª sessão.
13/03/2012
Pauta de 5ª sessão.
15/03/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
16/03/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
15/05/2012
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
01/06/2012
Devolvido da vista
13/06/2012
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
14/06/2012
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/06/2012
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
16/08/2012
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Mauro Bragato
, favorável
18/09/2012
Publicados: Parecer nº 1326/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1327/12, da CEC ¿favorável à proposição. (DA p.19 )
18/09/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/12/2013
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/12/2013
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
10/12/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente,nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 10.12.2013. (DA. pág. 21)
13/12/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
17/02/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 280/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.546, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013.
18/02/2014
Publicado autógrafo nº 30.546. (DA. pág. 24)
18/02/2014
Aguardando Sanção
13/03/2014
Publicada a Lei nº 15.338 , de 12.03.14 DOe (p. 01)
18/03/2014
Arquive-se.
24/04/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064
Votação nas Comissões
13/06/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2012 - Comissão de Educação e Cultura
10/12/2013 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/05/2012
1326 / 2012
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2012
1327 / 2012
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/02/2014
Autógrafo
30546
Samuel Moreira
2
13/03/2014
Lei
15338
Governador
3
Ofício
280
Ofício ao Projeto de lei numero 107/2012
Total: 3 ocorrência(s)
1
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