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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0307 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                               
Número Legislativo 0307 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.806 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Profª Josephina Alves" à Escola Estadual de 1º Grau Jardim Bela Vista, em Álvares Machado.
Data de Publicação 11/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clóvis Volpi
Apoiador(es)
Indexadores ÁLVARES MACHADO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Tramitação

Data Descrição
11/06/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 07)
12/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
18/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
19/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1881)
20/06/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da VIII Consolidação do Regimento Interno)
20/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1568)
23/06/1997 Entrada na CCJ
14/08/1997 Entrada na CE
08/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
08/09/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2036)
09/09/1997 Publicados os Pareceres nºs 1548 e 1549, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e Educação
17/09/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1989)
17/09/1997 60ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (2363)
24/09/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2080)
25/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2474)
03/10/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/nº)
06/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2609)
07/10/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.733
14/10/1997 Publicada a Lei nº 9.806, de l3/l0/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (3001-II)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (040)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum   (não existe documento)
favorável          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/1997 Autógrafo 023733 Mesa Diretora  
 
 
 
 
2 14/10/1997 Lei 9806 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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