Projeto de Lei n° 310, de 2001 ( PL 0310 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0310 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.013 / 2001
Ementa	Declara de utilidade pública a "Obra Social e Assistencial - Madre Maria Teresa de Jesus Eucarístico", em São José dos Campos.
Data de Publicação	31/05/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Pedro Yves
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.047 .

Data	Descrição
31/05/2001	Publicado no Diário da Assembléia
01/06/2001	Pauta de 1ª Sessão
07/06/2001	Pauta de 5ª sessão
11/06/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31,I, §1º,5 cc art. 33, II da X CRI.
13/06/2001	Enviado à CCJ.
18/06/2001	Entrada na CCJ.
09/10/2001	Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
11/10/2001	Enviado ao Deputado.
22/10/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
23/10/2001	Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
29/11/2001	Aprovado o parecer do Relator.
29/11/2001	Enviado ao STAM.
08/12/2001	Publicado Parecer 1716/01, da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p.15)
11/12/2001	78ª Sessão Extraordinária: Aprovado
12/12/2001	Encaminhado ao DPL para elaboração de Autógrafo.
12/12/2001	Devolvido com Minuta de Autógrafo. Ao SPL.
17/12/2001	Ofício nº 10343/01 entregue na ATL.
18/12/2001	Publicado Autógrafo nº 25.184.(DA. p.14)
29/12/2001	Publicada Lei nº 11.013, de 28/12/2001 - DOE p. 03.
28/01/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.047 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Edson Aparecido	Comissão de Constituição e Justiça
		propondo redação final

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	18/12/2001	Autógrafo	25184
2	29/12/2001	Lei	11013	Governador
3	17/12/2001	Ofício	010343
Total: 3 ocorrência(s)

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