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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0073 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0073 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de praticar eqüitativamente os reajustes dos benefícios previdenciários, garantindo tratamento isonômico aos aposentados.
Data de Publicação 05/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO, ÍNDICE, ISONOMIA, PERCENTUAL, PREVIDÊNCIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, REAJUSTE, SERVIDOR APOSENTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Tramitação

Data Descrição
05/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
06/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
12/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
13/06/2001 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social.
18/06/2001 Entrada na CPS.
28/06/2001 Distribuído p/dep. Edson Gomes.
02/08/2001 Recebido de volta na CPS sem parecer.
13/08/2001 Redistribuído p/dep. Edna Macedo. Ao PC.
03/09/2001 Recebido de volta na CPS com parecer favorável.
12/09/2001 Aprovado o parecer da relatora.
18/09/2001 Publicado Parecer n° 912/01, da CPS ¿favorável à proposição. (DA p. 11)
10/12/2003 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
07/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15)
03/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/06/2011 Em fase de elaboração de ofício.
04/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
912 / 2001 favorável Edna Macedo Comissão de Promoção Social      

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