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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 268 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
268 / 2012
Ementa
Dá nova redação ao § 5º do artigo 7º do
Decreto-lei nº 257, de 1970
.
Data de Publicação
20/04/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
Etapa Atual
Último andamento 25/04/2017 - Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 159/2017
ao Projeto de lei nº 304/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011, 268/2012 e 122/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
Tramitação
Data
Descrição
20/04/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 20/04/2012
23/04/2012
Pauta de 1ª sessão.
24/04/2012
Pauta de 2ª sessão.
25/04/2012
Pauta de 3ª sessão.
26/04/2012
Pauta de 4ª sessão.
02/05/2012
Pauta de 5ª sessão.
03/05/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/05/2012
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/05/2012
Distribuído ao Deputado
João Antônio
.
29/05/2012
Devolvido do Relator Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo a juntada do
PL Nº268/2012
, por ser mais recente, ao
PL Nº304/2009
13/06/2012
Concedida vista ao Deputado
Carlos Cezar
.
01/03/2013
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17)
14/03/2013
Comunicado Vencimento de Prazo
10/04/2013
Presidente solicita Relator Especial
10/04/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
24/05/2013
Designado como Relator Especial, o deputado
Carlos Cezar
, pela comissão CCJR
06/05/2014
Recebido com voto favorável, do relator especial Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/05/2014
Entrada na Comissão de Saúde.
13/05/2014
Distribuido ao Deputado Ulisses Tassinari
23/05/2014
Devolvido do Relator Deputado Ulysses Tassinari, pela Comissão de Saúde, com cota propondo anexação ao
PL 304/2009
, por se tratar de matéria análoga
03/06/2014
Concedido vista ao Deputado
Gerson Bittencourt
.
21/10/2014
Aprovada a cota do Deputado Ulysses Tassinari, propondo anexação ao
PL 304/2009
, por se tratar de matéria análoga
24/10/2014
Publicado Despacho: Junte-se ao Prpjeto de lei nº 304/2009 e seus anexos (Projetos de Lei nº 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011 e 1138/2011), o
Projeto de lei nº 268/2012
nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 16)
24/10/2014
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
24/10/2014
Anexado ao
Projeto de lei 304/2009
.
19/03/2016
Publicado Parecer nº 517, de 2016, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado
Carlos Cezar
, favorável à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 12)
25/04/2017
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 159/2017
ao Projeto de lei nº 304/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011, 268/2012 e 122/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
Votação nas Comissões
21/10/2014 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/05/2014
517 / 2016
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo anexação ao PL 304/2009, por se tratar de matéria análoga
Doutor Ulysses
Cota
propondo a juntada do PL Nº268/2012, por ser mais recente, ao PL Nº304/2009
João Antonio
Total: 0 ocorrência(s)
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