SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 262 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
262 / 2012
Ementa
Institui desconto no valor anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - aos proprietários condutores de veículos que não tenham incorrido em infração de trânsito.
Data de Publicação
19/04/2012
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edinho Silva
Apoiador(es)
Indexadores
DESCONTO NO VALOR ANUAL, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
Etapa Atual
Último andamento 25/10/2019 - Publicado o Despacho: Desentranhe-se o
Projeto de lei nº 1099/2017
dos Projetos de lei nºs 497/2010 e 262/2012, anexos, para tramitação autônoma. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 497/2010 e 262/2012, anexos, prejudicados em virtude da aprovação do
PL nº 1099/2017
, nos termos do artigo 178, do Regimento Interno. (D.A., pág. 147)
Tramitação
Data
Descrição
19/04/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 19/04/2012
23/04/2012
Pauta de 1ª sessão.
24/04/2012
Pauta de 2ª sessão.
25/04/2012
Pauta de 3ª sessão.
26/04/2012
Pauta de 4ª sessão.
02/05/2012
Pauta de 5ª sessão.
07/05/2012
Distribuição: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações; CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/05/2012
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 262/2012
ao
Projeto de lei nº 497/2010
, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (D.A pág. 23)
08/05/2012
Instrução completa por força do artigo 179, § 2º da "XIV CRI". (JUNTADA)
08/05/2012
Anexado ao
Projeto de lei 497/2010
04/12/2018
Publicado despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 1099/2017
ao
Projeto de lei nº 497/2010
, ao qual já se encontra anexado o
Projeto de lei nº 262/2012
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12).
23/10/2019
131ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência do
Projeto de Lei nº 1099/2017
, que encontra-se anexado ao
Projeto de Lei nº 497/2010
.
23/10/2019
54º Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do
Projeto de Lei nº 1099, de 2017
.
25/10/2019
Publicado o Despacho: Desentranhe-se o
Projeto de lei nº 1099/2017
dos Projetos de lei nºs 497/2010 e 262/2012, anexos, para tramitação autônoma. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 497/2010 e 262/2012, anexos, prejudicados em virtude da aprovação do
PL nº 1099/2017
, nos termos do artigo 178, do Regimento Interno. (D.A., pág. 147)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala