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Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 16 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
16 / 2012
Ementa
Cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
Data de Publicação
10/05/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Bigardi
,
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
COOPERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO, PLANEJAMENTO REGIONAL, REGIÃO METROPOLITANA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/05/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 10/05/2012
11/05/2012
Pauta de 1ª sessão.
14/05/2012
Pauta de 2ª sessão.
15/05/2012
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
Roberto Engler
. (DA p. 52)
15/05/2012
Pauta de 3ª sessão.
16/05/2012
Pauta de 4ª sessão.
17/05/2012
Pauta de 5ª sessão.
21/05/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/05/2012
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
11/06/2012
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 3666/12, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional acerca da criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
11/06/2012
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/03/2015
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 11).
15/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.015
15/06/2018
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
André Soares
1
15/05/2012
Emenda de Pauta
1
Dá nova redação ao "caput" do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 16/2012
Roberto Engler
Total: 1 ocorrência(s)
1
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