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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 356 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
356 / 2012
Ementa
Institui campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência no Estado.
Data de Publicação
29/05/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
ORIENTAÇÃO, POPULAÇÃO, SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, UTILIZAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 04/07/2016 - Anexado o Projeto de lei 1603/2016.
Tramitação
Data
Descrição
29/05/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 29/05/2012
30/05/2012
Pauta de 1ª sessão.
31/05/2012
Pauta de 2ª sessão.
01/06/2012
Pauta de 3ª sessão.
04/06/2012
Pauta de 4ª sessão.
05/06/2012
Pauta de 5ª sessão.
11/06/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/06/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/06/2012
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
26/06/2013
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
02/09/2013
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/09/2013
Distribuído ao Deputado
Osvaldo Verginio
30/09/2013
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
30/10/2013
Concedida vista ao Deputado
Olímpio Gomes
05/11/2013
Devolvido da vista
11/12/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Osvaldo Verginio
, favorável
12/12/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/02/2014
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
19/02/2014
Devolvido sem voto
26/02/2014
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
12/02/2015
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
25/05/2015
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável
13/08/2015
Publicados Pareceres: nº 657, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 658, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciário e nº 659, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (DA. pág. 17)
13/08/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/07/2016
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 269/2016
a ESTE Projeto de lei, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 47)
04/07/2016
Anexado o Projeto de lei 1603/2016.
Votação nas Comissões
11/12/2013 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/08/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/06/2013
657 / 2015
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2013
658 / 2015
favorável
favorável
Osvaldo Verginio
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
12/02/2015
659 / 2015
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Estevam Galvão
Total: 0 ocorrência(s)
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