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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 384 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
384 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 14.909 / 2012
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Expo ChocoMilho", em Santa Bárbara D´Oeste.
Data de Publicação
02/06/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028
Tramitação
Data
Descrição
02/06/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 02/06/2012
05/06/2012
Pauta de 1ª sessão.
06/06/2012
Pauta de 2ª sessão.
11/06/2012
Pauta de 3ª sessão.
12/06/2012
Pauta de 4ª sessão.
13/06/2012
Pauta de 5ª sessão.
14/06/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
15/06/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/06/2012
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
01/08/2012
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
17/08/2012
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/08/2012
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
24/09/2012
Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
07/11/2012
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2012
Publicados: Parecer nº 1543/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1544/12, da CAE¿favorável à proposição. (DA p.26)
10/11/2012
Publicada a Deliberação pela Comissão de Atividades Econômicas, em 07/11/12. (DA p. 30)
12/11/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/11/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2012
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
29/11/2012
Recebido pelo Governador em: 29/11/2012 - prazo para sanção: 20/12/2012.
30/11/2012
Publicado Autógrafo nº 29.965. (DA p. 13)
30/11/2012
Aguardando Sanção
20/12/2012
Publicada a
Lei nº 14.909, de 19 de dezembro de 2012
. (DOE p. 1)
14/03/2013
Arquive-se.
08/04/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028
Votação nas Comissões
15/08/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2012 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/08/2012
1543 / 2012
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2012
1544 / 2012
favorável
favorável
Gilson de Souza
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/11/2012
Autógrafo
29965
Barros Munhoz
2
20/12/2012
Lei
14909
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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