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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 394 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
394 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.003 / 2013
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Pirapozinho Rodeio Country", naquele Município.
Data de Publicação
06/06/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Donisete Braga
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, PIRAPOZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.034
Tramitação
Data
Descrição
06/06/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 06/06/2012
11/06/2012
Pauta de 1ª sessão.
12/06/2012
Pauta de 2ª sessão.
13/06/2012
Pauta de 3ª sessão.
14/06/2012
Pauta de 4ª sessão.
15/06/2012
Pauta de 5ª sessão.
19/06/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
20/06/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/06/2012
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
02/08/2012
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favorável
17/08/2012
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/08/2012
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
05/12/2012
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
13/03/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/03/2013
Publicados: Parecer nº 346/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 347/13, da CAE¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 24)
20/03/2013
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Atividades Econômicas. (DA p. 24)
20/03/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/03/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/03/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/04/2013
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
17/04/2013
Recebido pelo Governador em: 17/04/2013 - prazo para sanção: 09/05/2013.
18/04/2013
Publicado Autógrafo nº 30.106. (DA. pág. 23).
18/04/2013
Aguardando sanção.
10/05/2013
Publicada a
Lei nº 15.003, de 9 de Maio de 2013
. (DOE I pág. 01).
12/07/2013
Arquive-se.
05/08/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.034
Votação nas Comissões
15/08/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2013 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/08/2012
346 / 2013
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2012
347 / 2013
favorável
favorável
Beth Sahão
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/04/2013
Autógrafo
30106
Samuel Moreira
2
10/05/2013
Lei
15003
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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