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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0089 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0089 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de desvincular os produtores brasileiros de café do Plano de Retenção, contribuindo assim para o aumento da exportação do produto.
Data de Publicação 21/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, CAFÉ, CAFEICULTURA, EXPORTAÇÃO, PLANO DE RETENÇÃO, PRODUTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.015

Tramitação

Data Descrição
21/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
22/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
28/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2001 Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
14/08/2001 entrada em CAI
29/08/2001 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva.
29/10/2001 Devolvido com parecer favorável
26/02/2003 Aprovado o paracer do relator, favorável à proposição
12/03/2003 Publicado Parecer nº 151/03, da CAI-favorável à proposição (DA p. 12/13)
10/12/2007 Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007 Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais
22/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/09/09, pela Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
24/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/09/2009 Publicado requerimento Recurso de Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 33 da XIII Consolidação do Regimento Interno. DA página 28
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
06/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.015

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
151 / 2003 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Assuntos Internacionais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/09/2009 Requerimento de Ordem do Dia Recurso ao Plenário Roberto Felício, Olímpio Gomes, Conte Lopes, Maria Lúcia Prandi, Rui Falcão, Beth Sahão, Carlos Giannazi, Simão Pedro, Reinaldo Alguz, Ana Perugini  
Total: 1 ocorrência(s)
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