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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 455 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 455 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.939 / 2013
Ementa Institui o "Dia Estadual de Conscientização da Esclerodermia".
Data de Publicação 30/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, ESCLERODERMIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/03/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Tramitação

Data Descrição
30/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 30/06/2012
01/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
09/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
13/09/2012 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
27/09/2012 Entrada na Comissão de Saúde
06/11/2012 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
14/11/2012 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
27/11/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/11/2012 Publicados: Parecer nº 1628/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1629/12, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 25)
29/11/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 27/11/12. (DA p. 25)
29/11/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/11/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/12/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/12/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/12/2012 Recebido pelo Governador em: 14/12/2012 - prazo para sanção: 09/01/2013.
15/12/2012 Publicado Autógrafo nº 29.974. (DA p. 21)
15/12/2012 Aguardando Sanção
10/01/2013 Publicada a Lei nº 14.939, de 9 de janeiro de 2013. (DOE p.1)
18/01/2013 Arquive-se.
26/03/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2012 1628 / 2012 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/11/2012 1629 / 2012 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/12/2012 Autógrafo 29974 Barros Munhoz  
2 10/01/2013 Lei 14939 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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