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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0348 /1997

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0348 / 1997
Ementa Dispõe sobre a criação do Banco Estadual de DNA.
Data de Publicação 26/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores BANCO, DNA (EXAME)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.137

Tramitação

Data Descrição
26/06/1997 Publicado no Diário Oficial
27/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
04/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
05/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1483)
08/08/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1804)
12/08/1997 Entrada na CCJ
05/09/1997 Entrada na CSH
12/12/1997 Entrada na CFO
11/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
17/03/1998 Publicados os Pareceres nºs 265, 266 e 267, todas de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, respectivamente
04/11/1999 Publicado requerimento do Líder do PMDB solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.21)
03/05/2001 25ªSESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Aprovado o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI
04/05/2001 Aprovado o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI
04/05/2001 Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA, p.10)
09/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05118/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.137

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
favorável ao projeto com emenda        
favorável ao projeto com emenda    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/11/1999 Req. de Tramitação 050045 Rosmary Corrêa  
2 19/04/2001 Req. Retirada 093022 Dimas Ramalho  
 
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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