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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 735 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
735 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.106 / 2013
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival dos Imigrantes", em Jacareí.
Data de Publicação
12/12/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, IMIGRAÇÃO, JACAREÍ (MUNICÍPIO), PRIMEIRA QUINZENA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.039
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 12/12/2012
13/12/2012
Pauta de 1ª sessão.
14/12/2012
Pauta de 2ª sessão.
17/12/2012
Pauta de 3ª sessão.
18/12/2012
Pauta de 4ª sessão.
19/12/2012
Pauta de 5ª sessão.
06/02/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
07/02/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/02/2013
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
13/03/2013
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cauê Macris
, favorável
03/04/2013
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
08/04/2013
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
10/06/2013
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
19/06/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/06/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 18.06.2013 (D.A, pág. 27)
22/06/2013
Publicado parecer nº 926, da CCJR, favorável e parecer nº 927, de 2013, da CAE, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 27)
24/06/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/06/2013
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/07/2013
Recebido pelo Governador em: 04/07/2013 - prazo para sanção: 29/07/2013.
05/07/2013
Publicado o Autógrafo nº 30.270 (DA. pág. 12).
05/07/2013
Aguardando sanção.
30/07/2013
Publicada a
Lei nº 15.106, de 29 de julho de 2013
(Diário Oficial - Poder Executivo - Seção I, pg. 01)
13/08/2013
Arquive-se.
30/08/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.039
Votação nas Comissões
02/04/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/03/2013
926 / 2013
favorável
favorável
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2013
927 / 2013
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/07/2013
Autógrafo
30270
Samuel Moreira
2
30/07/2013
Lei
15106
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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