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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 661 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 661 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.515 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Oficial da Secretaria da Cultura do Estado o "Encontro Nacional de Contadores de Histórias", em Santa Bárbara d'Oeste.
Data de Publicação 23/11/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ENCONTRO NACIONAL DE CONTADORES DE HISTÓRIAS, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
23/11/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/11/2012
26/11/2012 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2012 Pauta de 2ª sessão.
28/11/2012 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2012 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2012 Pauta de 5ª sessão.
03/12/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
04/12/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/12/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
13/12/2012 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2013 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
25/02/2013 Devolvido da vista
02/04/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
03/04/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
18/04/2013 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
23/04/2014 Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável
15/05/2014 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art.33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
19/05/2014 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
04/06/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2014 Publicados pareceres: nº 924, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 925, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
07/06/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 04.06.2014. (DA. pág. 14)
09/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/06/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
26/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4002/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.768, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de junho de 2014.
26/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.768. (DA. pág. 17)
27/06/2014 Aguardando Sanção
17/07/2014 Publicada a Lei nº 15.515, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01)
18/09/2014 Arquive-se.
02/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2012 924 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
23/04/2014 925 / 2014 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Educação e Cultura    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2014 Autógrafo 30768 Samuel Moreira  
2 17/07/2014 Lei 15515 Governador  
3 Ofício 4002 Ofício ao Projeto de lei numero 661/2012  
Total: 3 ocorrência(s)
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