Projeto de Lei n° 164, de 1989 ( PL 0164 / 89 )

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Documento
Número Legislativo	0164 / 1989
Ementa	Dá denominação de "Oscar Marcondes Machado" à Casa da Agricultura de Rio Claro, naquele município.
Data de Publicação	26/04/1989
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paulo Osório
Apoiador(es)
Indexadores	CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO, RIO CLARO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.055

Data	Descrição
26/04/1989	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062
01/12/1989	Publicados os Pareceres nºs.: 1174/89 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1175/89 da CAP (ad referndum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.90)
13/02/1990	Publicado o Parecer nº 54/90 da CR - (DOE p.49)
09/03/1990	Publicado o Autógrafo nº 20.277 - (DOE p.54)
22/03/1990	Publicada errata do Parecer nº 54/90 da C.R. - (DOE p.42)
22/03/1990	Publicada errata do Autógrafo - (DOE p.43)
29/03/1990	Publicada Lei nº 6.791, de 28.03.90 - (DOE p.4)
03/04/1990	Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.055

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