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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0400 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                           
Número Legislativo 0400 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.886 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Educador Paulo Freire" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Jardim Aliança/Canaã, em Osasco.
Data de Publicação 05/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Dallari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, OSASCO (MUNICÍPIO), 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.046

Tramitação

Data Descrição
05/08/1997 Publicado no Diário Oficial p. 19
06/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
12/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
13/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1566)
14/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art. 33)
15/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1887)
18/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/09/1997 Entrada na Comissão de Educação
13/09/1997 Publicada a retificação
12/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
13/11/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3217)
14/11/1997 Publicados os Pareceres nºs 2350 e 2351, ambos de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente
19/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2668)
19/11/1997 82ª Sessão Extraordinária - aprovado
20/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3293)
22/11/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2703)
26/11/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3376)
27/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3422)
29/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.831
11/12/1997 Publicada a Lei nº 9886, de 10/12/97
01/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (149)
10/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (carga 76)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.046

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum   (não existe documento)
favorável      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/11/1997 Autógrafo 023831 Mesa Diretora  
 
 
2 11/12/1997 Lei 9886 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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