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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0285 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0285 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de envidar esforços para melhorar a miserável e insustentável situação dos aposentados brasileiros.
Data de Publicação 15/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL, PROVENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027

Tramitação

Data Descrição
15/08/1996 Publicada no Diário Oficial
16/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
22/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
23/08/1996 Recebida do DOL para distribuição (1311)
28/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Promoção Social
28/08/1996 Encaminhada ao Expediente das Comissões (1955)
29/08/1996 Entrada na Comissão de Promoção Social
12/08/1997 Recebida do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n)
15/08/1997 Encaminhada ao DOL para publicação de parecer (1986)
16/08/1997 Publicado o parecer 1331/97, da Comissão de Promoção Social
19/08/1997 Publicada a errata do parecer
04/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
07/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ficando aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Promoção Social., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, com emenda, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15)
03/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/06/2011 Em fase de elaboração de ofício.
04/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1331 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Dorival Braga Comissão de Promoção Social   (não existe documento)
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