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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0110 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0110 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de garantir o financiamento e pagamento do tratamento de pacientes necessitados de diálise no Estado de São Paulo e o reembolso dos recursos cortados pela Secretaria da Saúde do sistema.
Data de Publicação 17/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores DIÁLISE, FINANCIAMENTO, PACIENTE, PAGAMENTO, RECURSO, REEMBOLSO, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Tramitação

Data Descrição
17/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
20/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
24/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
28/08/2001 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
29/08/2001 Entrada na CSH.
04/10/2001 Distribuído ao Dep. Jamil Murad.
18/10/2001 Recebido com parecer favorável.
30/10/2001 Aprovado o parecer.
10/11/2001 Publicado parecer nº 1.451/01, da CSH, favorável.
10/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/02/2010 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2010 Publicada a Deliberação da CSH - rejeitando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. DA p. 13
26/02/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/03/2010 Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.24)
26/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1451 / 2001 favorável favorável Jamil Murad Comissão de Saúde e Higiene      
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