SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 310 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
310 / 2013
Ementa
Dispõe sobre a implantação de Praça de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais no âmbito do Programa das Academias ao Ar Livre.
Data de Publicação
22/05/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
ACADEMIA AO AR LIVRE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRAÇA DE ESPORTE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
22/05/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 22/05/2013
23/05/2013
Pauta de 1ª sessão.
24/05/2013
Pauta de 2ª sessão.
27/05/2013
Pauta de 3ª sessão.
28/05/2013
Pauta de 4ª sessão.
29/05/2013
Pauta de 5ª sessão.
07/06/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/06/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
09/08/2013
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/08/2013
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
03/09/2013
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
03/10/2013
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Assuntos Desportivos
23/10/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Chico Sardelli
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
24/10/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2013
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
05/12/2013
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/02/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hamilton Pereira
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
11/02/2014
Publicados pareceres: nº 36, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 37, de 2014, da Comissão de Assuntos Desportivos e nº 38, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 18).
11/02/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2016
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 439/2016
ao
Projeto de Lei n° 310/2013
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
14/06/2016
Anexado o
Projeto de Lei n° 439/2016
.
08/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
23/10/2013 - Comissão de Assuntos Desportivos
04/02/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/08/2013
36 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2013
37 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Chico Sardelli
Comissão de Assuntos Desportivos
05/12/2013
38 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
Hamilton Pereira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala