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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 34 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 34 / 2013
Ementa Aplaude o lançamento da Consulta Pública de Normas para Habilitação de Serviços de Atenção Especializada e Centros de Referência em Doenças Raras no Sistema Único de Saúde e Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS (Consulta Pública nº 07/2013), do Ministério da Saúde.
Data de Publicação 17/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edinho Silva
Apoiador(es)
Indexadores CONSULTA PÚBLICA, MINISTÉRIO DA SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/08/2013 - Publicado Ofício nº 734/2013, do Ministério da Saúde, encaminhando manifestação. (DA. pág. 22)

Tramitação

Data Descrição
11/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 17/05/2013
14/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2013 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
22/05/2013 Entrada na Comissão de Saúde
24/05/2013 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
11/06/2013 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
18/06/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/06/2013 Publicado parecer nº 933, de 2013, da Comissão de Saúde, aprovada a moção conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos do artigo 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pág. 27)
22/06/2013 Publicada deliberação da Comissão de Saúde, 18.06.2013. (DA pág. 27).
24/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/06/2013 Em fase de elaboração de minuta de ofício
11/07/2013 Encaminhado à Presidência da República, ofício SGP nº 4183/2013, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 26/06/2013, a referida moção.
02/08/2013 Arquive-se.
03/08/2013 Publicado Ofício nº 962/2013 Presidência da República, encaminhando manifestação sobre a moção. (DA. pág. 9)
16/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004
22/08/2013 Publicado Ofício nº 734/2013, do Ministério da Saúde, encaminhando manifestação. (DA. pág. 22)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2013 933 / 2013 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 4183 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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