SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 299 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
299 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.495 / 2014
Ementa
Institui a "Semana de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos" no Estado e dá outras providências.
Data de Publicação
18/05/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/05/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/05/2013
21/05/2013
Pauta de 1ª sessão.
22/05/2013
Pauta de 2ª sessão.
23/05/2013
Pauta de 3ª sessão.
24/05/2013
Pauta de 4ª sessão.
27/05/2013
Pauta de 5ª sessão.
07/06/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/06/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
09/08/2013
Devolvido do Relator Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo juntada do
Projeto de lei nº 299/2013
ao
Projeto de lei nº 537/2005
, por tratar-se de matéria correlata.
14/08/2013
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013
Aprovada a cota do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo juntada do
Projeto de lei nº 299/2013
ao
Projeto de lei nº 537/2005
, por se tratar de matéria correlata.
30/08/2013
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 299/2013
ao
Projeto de lei nº 537/2005
, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 16)
30/08/2013
Instrução completa por força do art. 179, da XIV CRI. (JUNTADA)
30/08/2013
Anexado ao
Projeto de lei 537/2005
.
30/08/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/05/2014
36ª Sessão extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o
Projeto de lei nº 537, de 2005
.
23/05/2014
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
Projeto de lei nº 299/2013
do
Projeto de lei nº 537/2005
. Prejudicado o
Projeto de lei nº 537/2005
nos termos do artigo 178, III, da ¿XIV CRI¿, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 299/2013
. Arquive-se o
Projeto de lei nº 537/2005
em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 299/2013. (DA pág. 19)
26/05/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/06/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3661/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.713, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de maio de 2014.
12/06/2014
Publicado autógrafo nº 30.713. (DA. pág. 8)
12/06/2014
Aguardando Sanção
04/07/2014
Publicada a Lei nº 15.495, de 03.07.2014. (DA. pág. 8)
04/07/2014
Publicada a mensagem A-nº 078/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 12)
01/08/2014
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/08/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/08/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
11/08/2014
Presidente solicita Relator Especial.
11/08/2014
Juntado pedido de Relator Especial
02/09/2014
116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
02/09/2014
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
25/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134
25/06/2018
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo juntada do PL 299/13 ao PL 537/2005, por ser materia correlata
Antonio Salim Curiati
1
12/06/2014
Autógrafo
30713
Autógrafo ao Projeto de lei numero 299/2013
Samuel Moreira
2
04/07/2014
Lei
15495
Governador
3
Ofício
3661
Ofício ao Projeto de lei numero 299/2013
4
Ofício
2651
Governador
5
04/07/2014
Veto Parcial
/2014
Mens. Gov. A-78/2014
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala