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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 354 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 354 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.630 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a Associação "Casa Betânia", em Leme.
Data de Publicação 07/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, LEME (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083

Tramitação

Data Descrição
07/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/06/2013
10/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
11/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
12/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
13/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
14/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
17/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
17/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/06/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
11/09/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/10/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
22/11/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/05/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
03/06/2014 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/08/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
24/10/2014 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/11/2014 Publicado parecer nº 1405, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 8)
15/11/2014 Publicada Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12.11.2014. (DA. pág.10)
17/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
03/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6374/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.906, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de novembro de 2014.
03/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/12/2014 Publicado o Autógrafo n° 30.906. (DA. pág. 24)
04/12/2014 Aguardando Sanção
24/12/2014 Publicada a Lei nº 15.630, de 23.12.2014. (DOE. pág. 01)
08/01/2015 Arquive-se.
13/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável André Soares  
1 04/12/2014 Autógrafo 30906 Autógrafo ao Projeto de lei numero 354/2013 Samuel Moreira  
2 24/12/2014 Lei 15630 Governador  
3 Ofício 6374 Ofício ao Projeto de lei numero 354/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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