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Projeto
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Projeto de lei nº 400 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
400 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.378 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Elyseu Salotti" ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Assis.
Data de Publicação
22/06/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
ASSIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.001
Tramitação
Data
Descrição
22/06/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 22/06/2013
25/06/2013
Pauta de 1ª sessão.
26/06/2013
Pauta de 2ª sessão.
27/06/2013
Pauta de 3ª sessão.
28/06/2013
Pauta de 4ª sessão.
01/07/2013
Pauta de 5ª sessão.
02/07/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/07/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/08/2013
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
15/08/2013
Devolvido do Relator Deputado
Fernando Capez
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
19/09/2013
Devolvido com a documentação solicitada.
17/10/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favorável
25/11/2013
Entrada na Comissão de Saúde
26/11/2013
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
18/12/2013
Devolvido sem voto
04/02/2014
Distribuído ao Deputado
Celso Giglio
14/02/2014
Recebido com voto do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde
18/02/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/02/2014
Publicado parecer nº 186, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 187, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
21/02/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 18.02.2014. (DA. pág. 11)
21/02/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/02/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/02/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/02/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/03/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1219/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.598, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de fevereiro de 2014.
22/03/2014
Publicado autógrafo nº 30.598. (DA. pág. 9)
22/03/2014
Aguardando Sanção
08/04/2014
Publicada a
LEI Nº 15.378, de 07 de abril de 2014
. (DOE (p. 01 )
24/04/2014
Arquive-se.
15/05/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.001
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/10/2013
186 / 2014
favorável
favorável
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2014
187 / 2014
favorável
favorável
Celso Giglio
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/03/2014
Autógrafo
30598
Autógrafo ao Projeto de lei numero 400/2013
Samuel Moreira
2
08/04/2014
Lei
15378
Governador
3
Ofício
1219
Ofício ao Projeto de lei numero 400/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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