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Início
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Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0559 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0559 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.082 / 2002
Ementa
Dá a denominação de "Ponte dos Piabas" à ponte localizada no Km 48,95 da Rodovia D. Pedro I, em Nazaré Paulista.
Data de Publicação
14/09/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Eduardo Soltur
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, NAZARÉ PAULISTA (MUNICÍPIO), PONTE, SISTEMA CANTAREIRA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .
Tramitação
Data
Descrição
14/09/2001
Publicado no Diário da Assembléia
17/09/2001
Pauta de 1ª Sessão
21/09/2001
Pauta de 5ª Sessão
24/09/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
26/09/2001
Entrada na CCJ.
22/10/2001
Distribuído ao Dep.
Petterson Prado
.
23/10/2001
Enviado ao Deputado.
23/11/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
23/11/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001
Aprovado o parecer do Relator.
11/12/2001
Enviado à CTC.
12/12/2001
Distribuído para a Dep.
Edir Sales
.
12/12/2001
Enviado à Deputada.
01/02/2002
Devolvido e enviado à CTC.
01/02/2002
Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
06/03/2002
Aprovado o parecer do relator.
07/03/2002
Enviado ao STAM.
09/03/2002
Publicados: Parecer nº 158/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 159/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário.(DA p.9)
12/03/2002
10ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002
Ofício nº 1250/2001 entregue na ATL.
21/03/2002
Publicado o Autógrafo nº 25.275 (DA, p.15)
21/03/2002
Publicado Autógrafo nº 25275
05/04/2002
Publicada a
Lei nº 11.082, de 4 de abril de 2002
. (DOE p.3)
26/04/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edir Sales
Comissão de Transportes e Comunicações
favorável
Petterson Prado
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/03/2002
Autógrafo
25275
2
05/04/2002
Lei
11082
Governador
3
20/03/2002
Ofício
001250
Total: 3 ocorrência(s)
1
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