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Projeto
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Projeto de lei nº 0558 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0558 / 2001
Ementa
Dá a denominação de Ponte dos Tucunarés à ponte localizada no Km 43,350 da Rodovia D. Pedro I, em Nazaré Paulista.
Data de Publicação
14/09/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Eduardo Soltur
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, NAZARÉ PAULISTA (MUNICÍPIO), PONTE, SISTEMA CANTAREIRA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.084 .
Tramitação
Data
Descrição
14/09/2001
Publicado no Diário da Assembléia
17/09/2001
Pauta de 1ª Sessão
21/09/2001
Pauta de 5ª Sessão
24/09/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
26/09/2001
Entrada na CCJ.
23/11/2001
Distribuído ao Dep.
Salvador Khuriyeh
.
23/11/2001
Enviado ao Deputado.
01/02/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
01/02/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/02/2002
Aprovado parecer do Relator.
22/02/2002
Enviado à CTC..
22/02/2002
Entrada na CTC.
25/02/2002
Distribuído para a Dep.
Edir Sales
.
25/02/2002
Enviado à Deputada.
21/03/2002
Devolvido e enviado à CTC.
22/03/2002
Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
08/05/2002
Aprovado o parecer do Relator.
09/05/2002
Enviado ao STAM.
15/05/2002
Publicado Parecer nº 687/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
16/05/2002
Publicado Parecer nº 686/02, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 16)
28/05/2002
34ª Sessão Extraordinária - aprovado
10/06/2002
Ofício nº 3499/2002 entregue na ATL.
11/06/2002
Publicado o Autógrafo nº 25.354 (D.A. pág 09)
29/06/2002
Publicada Mensagem nº 71, de 28 de jnho de 2002, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total a este PL. (DA p. 8)
02/07/2002
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
01/08/2002
Reentrada para apreciação do veto.
06/08/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ (reentrada)
07/08/2002
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
07/08/2002
Ao STAM.
16/08/2002
Designado RE pela CCJ o Deputado
Roque Barbiere
16/08/2002
Enviado ao Deputado.
27/08/2002
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
28/08/2002
Designado RE pela CCJ o Deputado
Edmir Chedid
.
28/08/2002
Enviado ao Deputado.
29/08/2002
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
29/08/2002
122ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
20/03/2003
4ª Sessão Ordinária, aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
29/03/2003
Publicada a
Lei nº 11.372, de 28 de março de 2003
, nos termos do § 8º do artigo 28 da Constituição do Estado . (DA p.5 )
16/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.084 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Salvador Khuriyeh
Comissão de Constituição e Justiça
favorável ad referendum
Edir Sales
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Ofício(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/06/2002
Autógrafo
25354
2
29/03/2003
Lei (§ 8º - artigo 28)
11372
3
10/06/2002
Ofício
003499
4
29/06/2002
Veto Total
71 /2002
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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