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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0562 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0562 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.174 / 2002
Ementa
Dá a denominação de Ponte dos Curimbatás à ponte localizada no Km 42,85 da Rodovia D. Pedro I, em Nazaré Paulista.
Data de Publicação
14/09/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Eduardo Soltur
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, NAZARÉ PAULISTA (MUNICÍPIO), PONTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059
Tramitação
Data
Descrição
14/09/2001
Publicado no Diário da Assembléia
17/09/2001
Pauta de 1ª Sessão
21/09/2001
Pauta de 5ª Sessão
24/09/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
26/09/2001
Entrada na CCJ.
22/10/2001
Distribuído ao Dep.
Wadih Helú
.
23/10/2001
Enviado ao Deputado.
05/11/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável
29/11/2001
Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001
Enviado à CTC.
30/11/2001
Entrada na CTC.
03/12/2001
Distr. para a Dep. Edir Salles.
03/12/2001
Enviado à Deputada.
14/02/2002
Devolvido e enviado à CTC.
14/02/2002
Recebido com parecer favorável, ad referendum do plenário, na forma do substitutivo apresentado.
08/05/2002
Aprovado o parecer do Relator.
13/05/2002
Enviado ao STAM.
16/05/2002
Publicado Parecer nº 714/02, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
17/05/2002
Publicado Parecer nº 713/02, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 9)
28/05/2002
34ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do substitutivo da CTC
29/05/2002
Entrada na C.Redação.
29/05/2002
Distrib. Dep.
Arthur Alves Pinto
.
03/06/2002
Retornou com parecer dando redação final.
04/06/2002
Aprovado o parecer do relator.
04/06/2002
Enviado ao STAM.
05/06/2002
Publicado o parecer 843/2002, da CR (DA, p.11)
05/06/2002
Pauta de 1ª Sessão - Redação final
06/06/2002
Pauta de 2ª Sessão de Redação
12/06/2002
Ofício nº 3609/2002 entregue na ATL.
13/06/2002
Publicado Autógrafo nº 25.368 (DA pag. 14)
29/06/2002
Publicada a
Lei nº11.174, de 28 de junho de 2002
. (DOE p. 3)
12/09/2002
Recebido na DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 07632/2002)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Wadih Helú
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Arthur Alves Pinto
Comissão de Redação
favorável ao substitutivo
Edir Sales
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/06/2002
Autógrafo
25368
2
29/06/2002
Lei
11174
Governador
3
12/06/2002
Ofício
003609
Total: 3 ocorrência(s)
1
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