Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0486 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0486 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.068 / 1998
Ementa Dispõe sobre exigências para expedição de certidões.
Data de Publicação 29/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores CERTIDÃO, EXPEDIÇÃO, NORMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Tramitação

Data Descrição
29/08/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 5)
01/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
05/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
08/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 1866)
24/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CAP)Comissão de Administração Pública
24/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2455)
25/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/11/1997 Entrada na Comissão de Administração Pública
31/03/1998 Publicados os Pareceres nºs 418 e 419, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, respectivamente
04/04/1998 Publicada errata do Parecer nº 419, de 1998, da Comissão de Administração Pública
29/06/1998 58ª Sessão Extraordinária: Aprovado
30/06/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1089)
30/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora 9865)
01/07/1998 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (1106)
01/07/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1116)
02/07/1998 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n)
02/07/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do autógrafo 1123)
03/07/1998 Publicado o Autógrafo 24.046 (DA, p.1)
22/07/1998 Publicada a Lei nº 10.068, de 21/7/98 (DOE p. 10
17/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento (1010)
22/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01697/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável          
favorável        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/07/1998 Autógrafo 024046 Mesa Diretora  
2 22/07/1998 Lei 10068 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala