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Moção nº 68 /2013
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
68 / 2013
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que engendrem esforços no sentido de agilizar a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o exercício da atividade de Historiador.
Data de Publicação
29/08/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores
HISTORIADOR, REGULAMENTAÇÃO DE LEI
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/06/2014 - Publicado ofício nº 858/2014, da Câmara dos Deputados, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 19)
Tramitação
Data
Descrição
29/08/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 29/08/2013
30/08/2013
Pauta de 1ª sessão.
02/09/2013
Pauta de 2ª sessão.
03/09/2013
Pauta de 3ª sessão.
04/09/2013
Pauta de 4ª sessão.
05/09/2013
Pauta de 5ª sessão.
06/09/2013
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
09/09/2013
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/09/2013
Distribuído ao Deputado
Ramalho da Construção
18/10/2013
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
11/12/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/12/2013
Publicado parecer nº 2255, de 2013, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26)
17/12/2013
Publicado a deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 11.12.2013. (DA. pág. 27)
17/12/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/12/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014
Em fase de elaboração de minuta de Ofício.
20/02/2014
Encaminhado Of. SGP n.º 247/14 à Presidência do Senado Federal.
20/02/2014
Encaminhado Of. SGP n.º 248/14 à Presidência da Câmara dos Deputados.
27/02/2014
Arquive-se.
21/03/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005
15/04/2014
Publicado ofício nº s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida propositura. (DA. pág. 18)
03/06/2014
Publicado ofício nº 858/2014, da Câmara dos Deputados, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 19)
Votação nas Comissões
11/12/2013 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/10/2013
2255 / 2013
favorável
favorável
Ramalho da Construção
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
248
Ofício
2
Ofício
247
Ofício
Total: 2 ocorrência(s)
1
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