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Processo Nº 6020 / 2013
Referências
Documento
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Número RGL
6020 / 2013
Data Autuação
28/08/2013
Objeto
Pleitea a emancipação do referido Distrito, pertencente ao Município de Cotia.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Associação Pró-Emancipação de Caucaia do Alto
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 28/02/2024
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
Tramitação
Data
Descrição
28/08/2013
Autuado e protocolado.
28/08/2013
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
02/09/2013
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
05/09/2013
Distribuído ao Deputado Isac Reis
19/09/2013
Recebido com voto do relator Isac Reis propondo a suspensão do processo, no aguardo da edição das leis federais mencionadas no § 4º do artigo 18 da Constituição Federal., pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
22/10/2013
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Neder e ao Deputado Hamilton Pereira
03/12/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, propondo a suspensão do processo, no aguardo da edição das leis federais mencionadas no § 4º do artigo 18 da Constituição Federal.
06/12/2013
Publicado parecer nº 2174, de 2013, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, propondo que o processo permaneça suspenso no aguardo da edição das leis federais mencionadas no § 4º do artigo 18 da Constituição Federal. (DA. pág. 13)
06/12/2013
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
06/12/2013
Reentrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
05/10/2023
Distribuído ao Deputado Ricardo França
31/10/2023
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos.
28/02/2024
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
Votação nas Comissões
03/12/2013 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
2174 / 2013
propondo Indicação
propondo a suspensão do processo, no aguardo da edição das leis federais mencionadas no § 4º do artigo 18 da Constituição Federal.
Isac Reis
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Documentos Acessórios
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo arquivamento dos autos
Ricardo França
[total:0 ocorrência(s)]
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